Como abrir um consultório de nutrição em Portugal: passos práticos

Começar por conta própria é um passo grande, mas os passos formais são poucos. A parte mais trabalhosa costuma ser encontrar pacientes, não tratar dos papéis.

As regras mudam e dependem de cada situação. Confirme sempre o seu caso com a Ordem dos Nutricionistas, com a Entidade Reguladora da Saúde e com o seu contabilista.

1. Inscrição na Ordem dos Nutricionistas

O exercício da profissão exige a inscrição na Ordem e a respetiva cédula profissional, que deve constar nos documentos que entrega aos pacientes.

2. Início de atividade nas Finanças

Para trabalhar por conta própria, abre atividade no Portal das Finanças como trabalhador independente, com o código de atividade adequado. O contabilista ajuda a escolher o regime (simplificado ou contabilidade organizada) e a perceber as contribuições para a Segurança Social. Os serviços de saúde prestados por nutricionistas estão, em regra, isentos de IVA ao abrigo do artigo 9.º do Código do IVA: confirme o seu enquadramento.

3. Onde vai dar consultas

• Espaço próprio: mais liberdade e mais custos fixos.
• Sublocação de gabinete à hora ou ao dia: custo mais previsível no início.
• Clínicas e ginásios que pagam por consulta ou percentagem: pacientes à porta, menos margem.
• Consultas online: poucos custos, mas exige outra forma de fazer a avaliação.

4. Registo na ERS e livro de reclamações

Os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde têm de estar registados na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e disponibilizar o livro de reclamações, em papel e eletrónico. Se der consultas num espaço que já é de uma clínica registada, fale com a clínica sobre como fica o seu enquadramento.

5. Seguro de responsabilidade civil profissional

Mesmo quando não é obrigatório no seu caso, um seguro de responsabilidade civil profissional protege-o de reclamações por danos causados no exercício da atividade. Algumas ordens e associações têm protocolos com seguradoras.

6. Faturação

Cada consulta paga tem de ter fatura ou fatura-recibo, emitida no Portal das Finanças ou num programa de faturação certificado. Defina desde o início como regista os pagamentos, para não andar à procura de transferências no fim do mês.

7. Dados dos pacientes e RGPD

Fichas e análises são dados de saúde. Antes da primeira consulta, prepare a informação que entrega ao paciente sobre o tratamento dos dados e escolha onde vão ficar guardados.

8. Organização desde o primeiro dia

• Uma agenda com lembretes, para reduzir faltas.
• Fichas e planos num só sítio, em vez de pastas e folhas de cálculo.
• Uma página de marcação que possa partilhar nas redes sociais.
• Um registo simples dos pagamentos recebidos e por receber.

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